Propostas de alteração na rotulagem de alimentos, que visam facilitar o entendimento do consumidor brasileiro, passaram por consulta pública e estão sendo estudadas até 2019
Todos nós sabemos que a Rotulagem dos alimentos é indispensável, tanto para quem quer ter uma vida saudável quanto para quem simplesmente quer saber o que consome.
Muito atenta às necessidades do consumidor brasileiro – que segundo pesquisas tem dificuldade de entender os rótulos dos alimentos – a ANVISA, em parceria com o CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico) lançou uma pesquisa de “Preferência, entendimento e uso de diferentes modelos de rotulagem nutricional frontal pelos consumidores brasileiros”, que se iniciou em 2017 e tem previsão para terminar em 2019.
Em que consiste a pesquisa?
A pesquisa tem como objetivo investigar como a população brasileira e avalia e entende diferentes modelos de alerta nos rótulos de alimentos. ANVISA procurou envolver os principais setores da sociedade que têm relação com o tema, desde o início do processo, por meio do Grupo de Trabalho sobre Rotulagem Nutricional.
O que mudará na nova rotulagem dos alimentos?
A rotulagem dos alimentos atualmente segue esse padrão:
No entanto, em 21/05/2018 a Diretoria Colegiada da ANVISA aprovou um mecanismo de consulta para coleta de dados e informações, Tomada Pública de Subsídios (TPS) , aberto ao público, sobre o Relatório Preliminar de Análise de Impacto Regulatório (AIR), que contém propostas para as novas rotulagens dos alimentos – feitas pelo Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), CAISAN (Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional), setor produtivo de alimentos, ANVISA e FUNED (Fundação Ezequiel Dias).
São elas:
- Mudanças na tabela nutricional : Fixar em 100 g ou 100 mL, para as informações da tabela para produtos do mesmo tipo, facilitando ao consumidor compara-las. Além disso, também haverá a exclusão da quantidade de gorduras trans e inclusão da quantidade de açúcares adicionados, e utilização de notas de rodapé que informem quais VD% são considerados altos ou baixos.
- Mudanças na rotulagem frontal : Se tornaria obrigatória a utilização de rotulagem frontal, complementando a tabela nutricional. Existem 5 modelos propostos, entre eles, o uso de sinais, como o semáforo, para produtos de alto, médio e baixo risco. Também o uso de triângulos ou octógonos pretos para ingredientes nocivos à saúde. Além disso também um informativo de alto teor de açúcares adicionados, gorduras saturadas e sódio de forma simples e bem explícita.
Modelo de rotulagem frontal proposto pelo setor produtivo de alimentos 
Designs de rotulagem frontal que foram avaliados na Tomada Pública de Subsídios (TPS)
- Aperfeiçoar a visibilidade e legibilidade das informações nutricionais
- Aprimorar a precisão dos valores nutricionais declarados
- Ampliar a abrangência das informações nutricionais
- Mudanças na lista de ingredientes e alergênicos
Alterações na lista de ingredientes e alergênicos proposta pelo IDEC (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor) e UFPR (Universidade Federal do Paraná)
Por enquanto são apenas propostas que foram avaliadas na TPS, que se encerrou dia 24/07/2018 e continuarão sendo avaliadas nas pesquisas da ANVISA em parceria com o CNPq até 2019.
Além disso, aqui no GEPEA nós trabalhamos com estudo de embalagem para alimentos e rotulagem completa, assim, caso tenha dificuldade em adequar sua embalagem a nova legislação da ANVISA, teremos prazer em te ajudar (:
